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Artigos e Capítulos em Obras Coletivas

Cláusula Atípica no Contrato Social de Sociedade Limitada: Uma Evolução Necessária

in A Evolução do Direito no Século XXI: Seus princípios e valores - ESG, Liberdade, Regulação, Igualdade e Segurança Jurídica (Homenagem ao Professor Arnoldo Wald). Direito Privado (Coordenação: Fábio Ulhoa Coelho; Gustavo Tepedino; Selma Ferreira Lemes) São Paulo: Editora Editora IASP, 2022, v.2 p. 1067-1077.

Sérgio Campinho

A Notificação de Recesso na Sociedade Limitada e a Possibilidade de Retratação

in Processo Civil Empresarial (Coordenação: Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Marco Antonio Rodrigues e Thiago Dias Delfino Cabral) São Paulo: Editora JusPODIVM, 2022, p. 245-275.

Sérgio Campinho

Algumas Reflexões sobre a Sociedade Limitada Unipessoal

in O Direito de Empresa nos 20 Anos do Código Civil (Coordenação: Thiago Ferreira Cardoso Neves) Rio de Janeiro: Editora Processo, 2022, p. 157-172.

Sérgio Campinho e Mariana Pinto

Compliance de Dados e Incidentes de Segurança

in Compliance entre a Teoria e a Prática: Reflexões Contemporâneas e Análise dos Programas de Integridade das Companhias Listadas no Novo Mercado (Coordenação: Caroline da Rosa Pinheiro) São Paulo: Editora Foco, 2022, p. 35-56.

Mariana Pinto e Ana Frazão

Considerações sobre a Reserva Estatutária e a Indicação de sua Finalidade

in Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários: Edição Comemorativa dos 45 Anos das Leis nº. 6.385 e 6.404 (Coordenação: Erasmo Valadão Azevedo e Novaes França e Nelson Eizirik), volume II, São Paulo: Editora Almedina, 2021, p. 381-403.

Sérgio Campinho e Mariana Pinto

A Invalidação de Deliberações Assembleares por Exercício Abusivo do Poder de Controle

in Contencioso Societário e as Novas Perspectivas do Direito Empresarial (Organização: Pedro A. L. Ramunno) São Paulo: Editora Quartier Latin, 2021, p. 65-100.

Sérgio Campinho e Mariana Pinto

Comentários aos Artigos 69-G e 69-L

in Comentários à Lei de Recuperação de Empresas (Organização: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo) São Paulo: Editora Thomson Reuters, 2021, p. 501-522.

Sérgio Campinho

Compliance de Dados em Sociedades Integrantes de Grupos de Fato

in Compliance e Políticas de Proteção de Dados (Coordenação: Ana Frazão e Ricardo Villas Bôas Cueva) São Paulo: Editora Thomson Reuters, 2021, p. 1059-1082.

Sérgio Campinho e Mariana Pinto