Home -> Publicaçoẽs -> Artigos e Capítulos em Obras Coletivas
Artigos e Capítulos em Obras Coletivas
(Im)Possibilidade de o consórcio societário ser empregador
in Migalhas de Peso. 2020, disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.migalhas.com.br/depeso/331595/im-possibilidade-de-o-consorcio-societario-ser-empregador
Alguns Impactos do novo Código de Processo Civil no Processo de Recuperação Judicial
in O Novo Processo Civil Brasileiro: Temas relevantes - Estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux (Coordenadores: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, José Roberto dos Santos Bedaque, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Teresa Arruda Alvim). Rio de Janeiro: Editora GZ, 2018, p.521-534.
A Legitimidade Ativa na Ação de Dissolução Parcial da Sociedade Limitada, à Luz do Novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105, de 16.3.2015)
in Direito Empresarial e o Novo CPC/2015 (Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Guilherme Bonato Campos Caramês). Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018, p. 53-70.
Ensaio acerca dos deveres de imparcialidade e de independência do árbitro e a sua modificação pelas partes.
in Arbitragem em Evolução - Aspectos relevantes após a reforma da Lei Arbitral (Coordenadores: Tarcisio Teixeira e Patricia Ayub C. Ligmanovski). São Paulo: Editora Manole, 2018, p. 217-237.
in Temas de Direito da Insolvência - Estudos em Homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho (Coordenadores: Ivo Waisberg e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro). São Paulo: Editora IASP, 2017, p. 1019-1031.
A assistência judiciária gratuita pode ser deferida à pessoa jurídica em regime de recuperação judicial ou de falência, se comprovada, de forma inequívoca, a situação de precariedade financeira que impossibilite o pagamento dos encargos processuais
in Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Comercial I (Coordenador: Walfrido Jorge Warde Júnior). São Paulo: Editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2017, p. 399-410.
É válido o aval prestado por pessoa física nas cédulas de crédito rural, pois a vedação contida no §3º. do art. 60 do Decreto-lei 167/67 não alcança o referido título, sendo aplicável apenas às notas promissórias e duplicatas rurais
in Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Comercial I (Coordenador: Walfrido Jorge Warde Júnior). São Paulo: Editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2017, p. 745-755.
A Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Integrantes de Grupo de Fato
in Governança Corporativa: Avanços e Retrocessos (Coordenadores: Maristela Abla Rossetti e Andre Grunspun Pitta). São Paulo: Quartier Latin, 2017, p. 817-847.
A Legitimidade Ativa na Ação de Dissolução Parcial da Sociedade Limitada, à Luz do Novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105, de 16.3.2015)
in Direito Empresarial e o Novo CPC (Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Guilherme Bonato Campos Caramês). Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017, p. 51-67.
The Exemption from Liability under the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG): Analysis and Brief Comparison with the Brazilian Civil Code
in CISG and Latin America: Regional and Global Perspectives. Ingeborg Schwenzer, Cesar Pereira and Leandro Tripodi (Eds.). The Hague: Eleven International Publishing, 2016, p. 149-181.
A Falência Transnacional no Projeto do Código Comercial
in Revista Consultor Jurídico (CONJUR). Brasília. 2016, disponibilizado no endereço eletrônico:https://www.conjur.com.br/2016-jun-17/falencia-transnacional-projeto-codigo-comercial#:~:text=O%20projeto%20do%20C%C3%B3digo%20Comercial,diretamente%20com%20os%20ju%C3%ADzos%20falimentares
O Novo Regime Jurídico do Recurso de Agravo e os Processos Disciplinados na Lei nº. 11.101/2005.
in Dez Anos da Lei nº 11.101/2005 - Estudos sobre a Lei de Recuperação e Falência (Coordenação: Sheila C. Neder Cerezetti e Emanuelle Urbano Maffioletti). São Paulo: Editora Almedina Brasil, 2015, p.159-174.
A crise da empresa no direito brasileiro (breves notas)
in Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal (Coordenação Fábio Ulhoa Coelho e Maria de Fátima Ribeiro). São Paulo: Editora Saraiva, 2014, p.405-430.
Atos de Concentração no Plano de Recuperação Judicial: Participação Obrigatória ou Facultativa do CADE
in Direito Processual Empresarial: Estudos em Homenagem a Manoel de Queiroz Pereira Calças (Organizadores: Gilberto Gomes Bruschi, Mônica Bonetti Couto, Ruth Maria Junqueira de A. Pereira e Silva e Thomaz Henrique Junqueira de A. Pereira). Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 893-908, ISBN: 978-85-352-5701-4.
Direito Processual Empresarial Estudos em Homenagem a Manoel de Queiroz Calças
in Atos de Concentração no Plano de Recuperação Judicial: Participação Obrigatória ou Facultativa do CADE. Rio de Janeiro: Elsevier Editora. 2012, p. 893-908.
A Dispensável Submissão à Apreciação do CADE dos Atos de Concentração Previstos nos Planos de Recuperação Judicial
in Direito Constitucional no Terceiro Milênio (Organizadores: Celso Martins Azar Filho, Fábio Corrêa Souza de Oliveira e Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca). Rio de Janeiro: Qualitymark, 2010, p. 77-99.
Novo projeto sobre teoria da desconsideração beneficia empresas
in Revista Consultor Jurídico (CONJUR). Brasília. 2009, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.conjur.com.br/2014-mai-24/sergio-campinho-proposta-teoria-desconsideracao-beneficia-empresas
Parecer: A Possibilidade de Aquisição das Ações de Sociedade Anônima Falida com o Compromisso de Pagamento Integral do Passivo Falimentar pelos Adquirentes
in Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), volume 5. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 291-317.
Parecer: Regime Jurídico do Contrato. O Contrato de Locação na Falência. Direito de Preferência do Locatário do Falido. A Falência e o Princípio da “Venda (Não) Rompe a Locação”
in Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), volume 2. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 241-267.
