Cassio Augusto Borges
PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO
- Direito Administrativo e Regulatório
- Serviços Sociais Autônomos
- Atuação perante o Tribunal de Contas da União (TCU)
- Atuação perante os Tribunais Superiores (STF, STJ e TST)
Experiência Profissional
Diretor Jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Coordenador do Comitê de Governança para a Indústria da Rede de Governança Brasil em 2022.
Conselheiro titular no Conselho Nacional de Proteção de Dados e de Privacidade (CNPD) em 2021.
Conselheiro suplente no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria-geral da União (CGU) em 2021.
Colaborador do Comitê Anticorrupção da Rede de Governança Brasil (2020-2021).
Membro representante suplente da CNI no Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Empresas Pró-ética (2011 – 2013).
Membro representante suplente da CNI na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONAMA (2015 – 2017 e 2011 – 2013).
Membro representante titular das entidades empresariais na Câmara Especial Recursal do CONAMA (2009 – 2011).
Consultor Jurídico (função de confiança) na Secretaria de Estado de Fazenda e Controle Geral do Rio de Janeiro (1999 – 2000).
Assessor Jurídico (função de confiança) na Secretaria de Estado de Planejamento e Controle do Rio de Janeiro (1996 –1998).
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC – Rio) em 2005.
Diplomado pela Faculdade Integrada Bennett em 1996.
Professor convidado do Centro de Pós- Graduação em Direito – Programa de Especialização em Direito Empresarial – da Universidade Candido Mendes – Centro (UCAM) para ministrar aulas de Direito Administrativo (2005-2008).
Sócio baseado em Brasília.
Idioma: Inglês.
OAB/RJ: 91.152
OAB/DF: 20.016